SPPREV: Reversão de Cota-Parte da Pensão por Morte
A reversão de cota-parte de pensão por morte é um tema complexo e de grande importância para os beneficiários do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (SPPREV). Vamos entender como era antes da Lei Complementar nº 1.354/2020, a importância da data do óbito e como a justiça estadual tem […]
Isenção de IR para aposentados e pensionistas com doenças graves
Superar o câncer ou uma doença grave é uma vitória notável, mas a batalha muitas vezes deixa marcas que vão além da recuperação física. O impacto emocional, psicológico e financeiro pode ser significativo, e é por isso que a legislação brasileira oferece benefícios específicos para aposentados e pensionistas que passaram por essa experiência. Entre esses […]
SPPREV e União Estável: Como conseguir a Pensão por Morte
O reconhecimento da união estável é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado por legislações específicas no Brasil. No Estado de São Paulo, a Lei Complementar nº 1.354/2020 estabelece os critérios para reconhecimento de dependentes e concessão de benefícios previdenciários aos servidores públicos. Entenda Por Que a SPPREV Não Reconhece a União Estável e […]
Aposentadoria em Dois Países: Clique e Saiba Procedimentos e Possibilidades
A globalização trouxe à tona a questão da aposentadoria em múltiplos países, especialmente para brasileiros que, ao longo de suas carreiras, contribuíram para sistemas de previdência social em diferentes países. Este artigo aborda as possibilidades, os procedimentos legais que podem ser adotadas para garantir a aposentadoria em dois ou mais países sem acordo internacional e […]
Descubra como evitar armadilhas na aposentadoria
O tempo de contribuição é um dos principais requisitos para a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, nem todas as atividades realizadas ao longo da vida laboral são contabilizadas. Você vai ler sobre: As armadilhas que podem comprometer a concessão da aposentadoria.Como Evitá-las? Este artigo explora as circunstâncias em que […]